Frases e pensamentos de grandes escritores sobre Termo Seguran%c3%a7a jur%c3%addica

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segurança jurídica

A segurança jurídica refere-se à proteção da confiança.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Federalismo, isonomia e segurança jurídica: inconstitucionalidade das alterações na distribuição de royalties do petróleo. RDE. Revista de Direito do Estado, V. 24, 2012."

A segurança jurídica constitui um elemento importante para a paz de espírito e para a paz social.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Migalhas (www.migalhas.com.br), 4 de maio de 2011."

A segurança jurídica – e seus conceitos essenciais, como o direito adquirido – sofre o sobressalto da velocidade, do imediatismo e das interpretações pragmáticas, embaladas pela ameaça do horror econômico.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012."

É inafastável, para segurança do jurisdicionado e orientação do intérprete e aplicador da lei, que se extremem, sem margem a dúvidas, as diferentes situações que resultem para o indivíduo do comando constitucional.

Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."